Transição energética em Portugal: últimas atualizações
Degelo, desertificação, fenómenos meteorológicos extremos, inundações e incêndios florestais são hoje consequências cada vez mais visíveis das alterações climáticas. Ao longo das últimas décadas, a crescente pressão ambiental levou governos, empresas e cidadãos a dar maior prioridade à sustentabilidade e à proteção do meio ambiente.
Atualmente, a transição energética é uma prioridade global. Organizações internacionais como a ONU continuam a alertar para a necessidade de reduzir drasticamente as emissões de gases com efeito de estufa, com metas claras para 2030 e 2050, incluindo a neutralidade carbónica e a limitação do aumento da temperatura média global a 1,5 ºC.
Neste contexto, têm sido implementadas políticas de descarbonização em todo o mundo, com o objetivo de substituir progressivamente os combustíveis fósseis — como petróleo, gás e carvão — por fontes de energia renováveis, como a solar e a eólica. Esta mudança estrutural é essencial para reduzir a dependência energética e mitigar os efeitos do aquecimento global.
A transição energética implica uma transformação profunda do sistema energético, promovendo um modelo mais sustentável, descentralizado e baseado em energias limpas. Este processo passa não só pela produção renovável, mas também pela eletrificação dos consumos, eficiência energética e autoconsumo.
Portugal continua a destacar-se neste cenário como um dos países europeus mais avançados na adoção de energias renováveis. Nos últimos anos, a produção renovável tem representado uma parte significativa do consumo elétrico nacional, com crescimentos relevantes no solar fotovoltaico, impulsionados tanto por grandes centrais como por instalações residenciais.
Para apoiar esta evolução, têm sido reforçadas medidas e incentivos à adoção de energia solar, incluindo benefícios fiscais, simplificação de processos de licenciamento e enquadramento legal favorável ao autoconsumo e às comunidades de energia. A legislação tem vindo a evoluir desde o Decreto-Lei n.º 15/2022, acompanhando a necessidade de acelerar a transição energética e facilitar o acesso dos consumidores a soluções sustentáveis.
Neste cenário, investir em energia solar não é apenas uma escolha ambiental, mas também uma decisão estratégica para reduzir custos energéticos e aumentar a independência face às oscilações do mercado elétrico.
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1. Acordo entre Portugal, Espanha e França para a criação de um «Corredor de Energia Verde»
Em outubro de 2022, os líderes de Portugal, Espanha e França chegaram a um acordo para a criação de um Corredor de Energia Verde, que produz energia proveniente de fontes renováveis e permite abastecer outros países europeus, diminuindo a dependência de combustíveis fósseis e acelerar a transição energética.
Deste modo, pretende-se construir ligações entre os três países – mais concretamente, entre Celorico da Beira e Zamora e Barcelona e Marselha - através das quais será transportado hidrogénio verde, isto é, hidrogénio que é produzido através de fontes de energia renovável, como a eólica e a solar, estimando-se que se encontrará operacional a partir de 2030.
2. Reforço de Energia Eólica e Incentivo à Instalação de Painéis Solares para Autoconsumo
Um dos mais proeminentes desafios da atualidade consiste no desenvolvimento de um processo de descarbonização da produção de eletricidade, o qual visa substituir fontes de energia não renováveis e, assim, deveras poluentes, como é o caso dos combustíveis fósseis, por fontes de energia renováveis como a energia solar e eólica.
Se a utilização de fontes de energia renováveis, em Portugal, foi bastante precoce em comparação com outros países europeus, com a aposta nacional na energia hídrica e, posteriormente, na energia eólica, atualmente o país destaca-se também no desenvolvimento da energia solar, ao tirar partido dos seus recursos naturais.
E, tendo-se verificado um aumento de consumo de eletricidade proveniente de energias renováveis numa escala de 72%, no primeiro trimestre de 2023, o Governo lança agora um novo desafio no seu Novo Plano Nacional de Energia e Clima para 2030, pretende até ao final da presente década, 85% da energia consumida em território nacional seja proveniente de energias renováveis.
Tal é conseguido, não só, através do reforço da capacidade das eólicas existentes, mas também pela implementação de novas medidas de incentivo à instalação de painéis fotovoltaicos (como o subsídio do governo para energia solar), que permite que os cidadãos produzam a sua própria eletricidade para autoconsumo. Se até agora tais incentivos se destinavam essencialmente às habitações, espera-se o seu alargamento a edifícios comerciais, conforme tem sido defendido pela União Europeia, cuja estratégia poderá vir a provocar uma mudança na lei da energia solar ou, quiçá, o surgimento de uma nova lei de energia solar.
Infelizmente, ainda existe alguma hesitação na instalação de painéis solares, pese embora os incentivos fornecidos e os objetivos estabelecidos na nova lei sobre energia solar. Tal deve-se à dificuldade demonstrada pelas famílias portuguesas na sua aquisição, por serem dispendiosos, dificuldade essa que a Otovo pretende dirimir num esforço de contribuir para a sustentabilidade do planeta.
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3. Construção do maior parque de energia solar alguma vez existente na Europa
No seu objetivo de transição energética, Portugal anunciou que levará a cabo o maior projeto fotovoltaico existente em solo europeu, o qual será construído em São Domingos, no concelho de Santiago do Cacém, terá 1245 hectares, cerca de 2 milhões de painéis fotovoltaicos e 1200 megawatts de potência.
Este projeto, denominado «Fernando Pessoa», vai ser construído pela Iberdrola e pela Prosolia Energy, tendo já licença ambiental para o efeito, e prevê-se inaugurado em 2025. O projeto promete gerar energia limpa para cerca de 430 mil residências, na sequência dos objetivos traçados e sempre respeitando a lei sobre energia solar.
Conclusão
Cada vez mais o mundo se preocupa com a necessidade de promover uma transição energética, que substitua os combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis na produção de energia.
Concretamente, em Portugal, a energia solar, hídrica e eólica vêm sendo amplamente desenvolvidas, por exemplo, com o reforço das eólicas ou os incentivos à adoção de painéis fotovoltaicos para autoconsumo, em consonância com a nova lei da energia solar.
São ainda divulgadas diversas iniciativas com o intuito de discutir e pôr em prática temas ambientais, como a Lisbon Energy Summit & Exhibition 2023, que ocorreu na FIL entre 30 de maio e 1 de junho, e o programa Smart Open Lisboa Transição Energética, promovido pela Câmara Municipal de Lisboa.
Assim, embora a transição energética se apresente como um objetivo altamente desafiante, espera-se que o compromisso contínuo do governo e da sociedade em geral com a expansão da energia solar contribua para um futuro mais sustentável e próspero, que reduza as emissões de carbono e opte por soluções mais eficientes e menos poluentes. Existe ainda um enorme potencial por explorar no setor da energia solar fotovoltaica residencial e também das Comunidades de Energia Renovável.
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